ANACRIM-PI ENCAMINHA RECOMENDAÇÕES SOBRE O SISTEMA PRISIONAL AO SR. SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Preocupada de forma ampla com o momento que estamos vivendo diante do surto pela COVID-19, a ANACRIM buscou pareceres de especialistas, dentre estes, a Dra. AURILENE BARBOSA TEIXEIRA MESQUITA, advogada, professora, Pós-graduada em Direito Penal pela Universidade de Salamanca na Espanha, Direito Administrativo, Direito Médico e da Saúde.

Diante das ponderações daquela especialista, a ANACRIM-PI esteve em 16/04/2020, representada por seu Presidente Estadual José Antonio Cantuária, o Diretor Jurídico Dr. Gilberto de Holanda e Conselheiro Estadual Dr. João Marcos Parente, reunida com o Sr. Secretário Estadual de Justiça do Piauí, Dr. Carlos Edilson, oportunidade em que apresentou recomendações a serem viabilizadas no sistema prisional, e que contempla a sociedade geral, desde a sanitização das unidades prisionais e a assistência jurídica às pessoas privativas de liberdade, de forma alternativa, por meio de videoconferência/Parlatorio virtual, como forma de prevenção contra o vírus COVID-19.

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