ANACRIM-PI ESTÁ APOIANDO CURSO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA OAB-PI

A OAB/PI, através da Comissão de Segurança Publica e Direito Penal e com apoio da ANACRIM-PI, irá realizar uma Oficina Jurídica com o Tema: Audiência de Custódia, aspectos teóricos e práticos.

A Oficina será ministrada pelos palestrantes e criminalistas: Lucas Ribeiro (presidente da ANCRIM-PI Jovem) e Joselda Nery.

A atividade será dividida em dois momentos.

No primeiro momento, será feita uma explanação sobre alguns pontos da audiência de custódia; conceito, objetivos e características; aspectos processuais extrínsecos e intrínsecos; fundamentos e implicações; perspectivas e contextualização; audiência de custódia como instrumento de proteção dos direitos humanos; princípio da imediação; implementação da audiência de custódia no Brasil, entre outros.

No segundo momento, será feito uma simulação de audiência de custódia baseado em um caso real.